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Ensino em casa no Reino Unido: regras e como fazer provas
Na Inglaterra, os pais devem garantir que seus filhos recebam uma educação integral e adequada a eles, na escola ou de outra forma. Por isso, o ensino em casa é legal e não exige autorização, a menos que a criança frequente uma escola especial ou esteja sujeita a uma ordem de frequência escolar. Na Escócia, é preciso pedir autorização ao conselho local para tirar uma criança de uma escola pública. Estudantes que estudam em casa fazem GCSEs e A levels como candidatos particulares, por meio de um centro de exames, e a família paga as taxas.
Inglaterra
A seção 7 da Education Act 1996 atribui aos pais a obrigação de garantir uma educação integral e adequada à idade, capacidade e aptidão da criança, bem como a quaisquer necessidades educacionais especiais, por meio de frequência regular à escola ou de outra forma. O GOV.UK informa que você não precisa da autorização do conselho local se seu filho frequenta uma escola regular, mas precisa se ele frequenta uma escola especial. Também não é necessário seguir o currículo nacional. O conselho local pode fazer consultas informais e, se considerar que a educação não é adequada, pode emitir uma ordem de frequência escolar.
A Children’s Wellbeing and Schools Act 2026 criará registros de crianças que não frequentam a escola e, para algumas delas, exigirá autorização do conselho local. Mas o governo informou que essas medidas ainda não estão em vigor. Consulte o GOV.UK para saber quando começarão a valer.
País de Gales, Escócia e Irlanda do Norte
No País de Gales, os pais avisam a escola por escrito e não precisam da autorização do conselho local, exceto no caso de uma escola especial. O governo galês concordou que os novos registros também deverão valer no País de Gales, em uma data ainda a ser definida. Na Escócia, os pais de uma criança que frequenta uma escola pública precisam pedir autorização ao conselho local para tirá-la da escola. A autorização não deve ser recusada sem motivo razoável e geralmente é decidida em até seis semanas. Na Irlanda do Norte, não é preciso pedir autorização, mas os pais devem avisar o diretor da escola e a Education Authority se a criança estiver saindo de uma escola especial.
Como fazer GCSEs e A levels
Um estudante que estuda em casa faz as provas como candidato particular: os conselhos examinadores não aceitam inscrições diretamente dos candidatos, então você deve se inscrever o quanto antes em uma escola, faculdade ou centro de exames que aceite candidatos particulares e pagar as taxas. A JCQ publica uma lista de centros. Antes de escolher as matérias, confira se o centro vai cuidar de trabalhos do curso ou de avaliações que não sejam feitas em provas. Isso é importante para English Language, ciências, geografia e arte.
Onde consultar
- Education Act 1996, seção 7
- GOV.UK: como educar seu filho em casa
- Department for Education: educação domiciliar eletiva, orientações para pais (2019)
- Governo do País de Gales: Children’s Wellbeing and Schools Act 2026 e educação domiciliar eletiva
- Governo da Escócia: orientações sobre educação domiciliar
- nidirect: educação do seu filho em casa
- JCQ: candidatos particulares
Verificado nestas páginas em . As regras mudam de ano para ano, então, se houver alguma divergência, confie nas páginas acima.
Perguntas frequentes
O ensino em casa é legal no Reino Unido?
Sim. Na Inglaterra, os pais têm a obrigação de garantir uma educação adequada e integral, na escola ou de outra forma. Os outros países também permitem o ensino em casa, mas têm regras próprias sobre avisar o conselho local ou pedir autorização.
Preciso de autorização para ensinar em casa?
Na Inglaterra, não é preciso se seu filho frequenta uma escola regular; para uma escola especial, é preciso. Na Escócia, é necessário pedir autorização ao conselho local para tirar a criança de uma escola pública.
Preciso seguir o currículo nacional?
Não. O GOV.UK informa que o ensino em casa não precisa seguir o currículo, mas a educação deve ser adequada à criança.
Como uma criança que estuda em casa faz os GCSEs?
Como candidato particular, por meio de um centro de exames que aceite candidatos particulares. A família paga as taxas, e as matérias com trabalhos do curso precisam de um centro que cuide deles.